Após 81 dias de paralisação, os auditores-fiscais da Receita Federal finalmente aceitaram a proposta do governo e encerraram a greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta-feira (8) e representa um alento para o setor, que vinha sofrendo com a lentidão dos processos e a ineficiência da fiscalização.
O que levou à greve?
A principal reivindicação dos auditores era a regulamentação do bônus por produtividade, previsto na Lei n° 13.464/2017. A lei foi sancionada em 2017, mas o governo federal só apresentou uma proposta de regulamentação em janeiro de 2024, após diversas mobilizações da categoria.
O que foi acordado?
A proposta do governo, aceita pelos auditores, prevê o pagamento do bônus de acordo com a seguinte tabela:
| Período | Percentual do Fundaf | Limite Mensal |
|---|---|---|
| Fevereiro a Julho de 2024 | 10,19% | R$ 4.500 |
| Agosto de 2024 a Janeiro de 2025 | 11,33% | R$ 5.000 |
| Fevereiro de 2025 a Janeiro de 2026 | 15,52% | R$ 7.000 |
| Fevereiro de 2026 a Janeiro de 2027 | 25% | R$ 11.500 |
A partir de 2027, o percentual de 25% do Fundaf continuará a vigorar, mas o limite mensal será definido anualmente pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal.
Quais os impactos da greve?
A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal teve um impacto significativo na economia brasileira. Entre os principais efeitos, podemos destacar:
- Atraso na liberação de importações e exportações;
- Acúmulo de processos na Receita Federal;
- Prejuízo para empresas e contribuintes;
- Queda na arrecadação de tributos.
O que esperar agora?
Com o fim da greve, espera-se que a Receita Federal volte a funcionar normalmente. No entanto, ainda há algumas pendências a serem resolvidas, como a assinatura do decreto que oficializa o acordo entre o governo e os auditores.
Análise do acordo
Embora a proposta do governo não atenda a todos os pleitos da categoria, é considerada razoável por muitos especialistas. O acordo representa um avanço importante na luta dos auditores por melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Reflexões finais
A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal foi um capítulo importante na história da luta por melhores condições de trabalho no Brasil. O movimento serviu para chamar a atenção para a importância da categoria e para os desafios que ela enfrenta.
O fim da greve é uma boa notícia para o país, mas é importante que o governo continue dialogando com os auditores e buscando soluções para as suas reivindicações. A valorização dos servidores públicos é essencial para o bom funcionamento do Estado e para o desenvolvimento do país.
O que você achou do acordo entre o governo e os auditores-fiscais da Receita Federal? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Infomoney