Os canais de parametrização desempenham um papel essencial no processo de despacho aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação. Esses canais são responsáveis por direcionar as mercadorias para diferentes níveis de análise e verificação, com base nos riscos associados. A seguir, exploramos os diferentes canais e suas funções.
Canais de Parametrização na Importação
Canal Verde: Neste canal, o desembaraço da mercadoria ocorre de forma automática, sem a necessidade de análise documental ou verificação física. Contudo, mesmo que a mercadoria seja selecionada para o Canal Verde, a Declaração de Importação (DI) ou a Declaração Única de Importação (DUIMP) pode ser submetida a conferência física ou documental caso sejam identificados indícios de irregularidade na importação.
Canal Amarelo: Este canal realiza o exame documental das mercadorias. Se houver descrições incompletas ou inconsistentes, como uma descrição inadequada da mercadoria, origem declarada duvidosa ou classificação fiscal ambígua, a carga é encaminhada para o Canal Amarelo. Nesse caso, será realizada uma análise documental mais detalhada. Caso não sejam encontradas irregularidades, o desembaraço aduaneiro é efetuado, dispensando a verificação física da mercadoria.
Canal Vermelho: Neste canal, a mercadoria só é desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física. Mercadorias com indícios de irregularidades, como discrepâncias nos valores declarados, inconsistências nos documentos ou histórico de operações suspeitas, são direcionadas para o Canal Vermelho, onde tanto o exame documental quanto a verificação física são realizados para garantir a conformidade.
Canal Cinza: Além do exame documental e da verificação física, este canal aplica um procedimento especial de controle aduaneiro para verificar indícios de fraude, subfaturamento, superestimação de valores ou outras questões complexas.
Seleção Aleatória: Em alguns casos, as cargas são selecionadas aleatoriamente para diferentes canais, independentemente de qualquer suspeita específica, para garantir que todas as operações sejam monitoradas e que a conformidade seja mantida.
Canais de Parametrização na Exportação
Na exportação, a parametrização também desempenha um papel crucial, funcionando com a mesma finalidade da importação. Após a apresentação da carga para despacho, a Declaração Única de Exportação (DU-E) é submetida à análise de risco aduaneiro, e um canal de parametrização é selecionado. Esse procedimento é representado no fluxograma da exportação na etapa de “Gerenciamento de Risco RFB”.
Em despachos que não sejam de embarque antecipado, imediatamente após a apresentação da carga para despacho, a DU-E é submetida à análise de risco aduaneiro e selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, conforme o art. 58 da Instrução Normativa RFB nº 1.702/17:
Canal Verde: O desembaraço da mercadoria ocorre automaticamente, dispensando a análise documental e a verificação da mercadoria.
Canal Laranja: Realiza-se a análise documental e, se não forem constatadas irregularidades, o desembaraço aduaneiro é efetuado, dispensando a verificação da mercadoria.
Canal Vermelho: A mercadoria só será desembaraçada após a realização da análise documental e da verificação física da mercadoria.
Critérios de Parametrização
A parametrização dos canais na exportação é efetuada com a aplicação de critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) com base na gestão de riscos do despacho. Entre outros, são considerados os seguintes dados:
- Histórico de cumprimento da legislação tributária e aduaneira pelos intervenientes na operação.
- Natureza, volume e valor da exportação.
- País de aquisição e destinação dos bens exportados.
- Tratamento tributário e enquadramento da operação.
- Características dos bens exportados.
Conclusão
A parametrização na importação e exportação é um procedimento instituído pela Receita Federal do Brasil (RFB) para analisar as mercadorias durante o processo de despacho aduaneiro. Iniciando a partir do registro da DI, DUIMP ou DU-E no Siscomex ou no Portal Único Siscomex, para a Yaho Logistics do Brasil,esses canais são essenciais para garantir a segurança e a conformidade nas operações de comércio exterior.
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